Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 774/2015 LEI MUNICIPAL Nº 774/2015 - Dispõe sobre a proibição de atribuir nome de pessoa viva a bens Públicos de qualquer natureza no município de Barra do Corda- MA 29/04/2015 Baixar
  • Lei Nº 750/2014 LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 - Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de inspeção sanitária 30/04/2014 Baixar
  • Lei Nº 737/2014 LEI MUNICIPAL Nº 737/2014 - Autoriza a premiação em dinheiro dos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidos pela prefeitura municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências 23/04/2014 Baixar
  • Lei Nº 736/2014 LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 - Dispõe sobre a concessão do serviço público municipal relativo ao Saneamento Básico, em conformidade com a Art. 175 da CF 23/04/2014 Baixar
  • Lei Nº 731/2013 LEI MUNICIPAL Nº 731/2013 - Dispõe sobre sistema municipal de cultura de Barra do Corda 16/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 731/2013 LEI MUNICIPAL Nº 731/2013 - Altera o artigo 4º da Lei nº 961/2022 16/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 730/2013 LEI MUNICIPAL Nº 730/2013 - Dispõe sobre a Criação do Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, Art. 59 da Lei complementar n' 101/2000 e do Art. 48 da LO 17/09/2013 Baixar
  • Lei Nº 723/2013 LEI MUNICIPAL Nº 723/2013 - Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento os usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Barra do Corda 16/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 717/2013 LEI MUNICIPAL Nº 717/2013 - Revoga a Lei n'. 020/2001, e passa regulamentar a municipalização o Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto. SAAE 26/08/2013 Baixar
  • Lei Nº 716/2013 LEI MUNICIPAL Nº 716/2013 - Autoriza a doação de uma área do Município de Barra do Corda/MÀ ao Estado do Maranhão, e dá outras providências 20/08/2013 Baixar

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