Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 839/2017 2021 PPA - LEI MUNICIPAL N° 839/2017 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 21/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 838/2017 LEI MUNICIPAL Nº 838/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2018\ 21/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 837/2017 LEI MUNICIPAL Nº 837/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil 19/10/2017 Baixar
  • Lei Nº 829/2017 LEI MUNICIPAL Nº 829/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transparência e Controle 25/08/2017 Baixar
  • Lei Nº 829/2017 LEI MUNICIPAL Nº 829/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transparência e Controle 25/08/2017 Baixar
  • Lei Nº 828/2017 LEI MUNICIPAL Nº 828/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar termo de renegociação de dividas com o Banco do Nordeste 17/08/2017 Baixar
  • Lei Nº 827/2017 LEI MUNICIPAL Nº 827/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar Imóvel de propriedade do Município de Barra do Corda, à Universidade Estadual do Maranhão UEMA 10/08/2017 Baixar
  • Lei Nº 825/2017 LEI MUNICIPAL Nº 825/2017 - Institui o Dia Municipal da Família em Barra do Corda 06/07/2017 Baixar
  • Lei Nº 822/2017 LEI MUNICIPAL Nº 822/2017 - 'Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógico em toda a Rede Municipal de Ensino com o objetivo de diagnostica 15/06/2017 Baixar
  • Lei Nº 821/2017 LEI MUNICIPAL Nº 821/2017 - Dispõe sobre o Programa de distribuição de Cestas Básicas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária do Município de Barra do Corda-MA 08/06/2017 Baixar

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