Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1162/2026 LEI Nº 1162, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Institui a Política Municipal de Diretrizes para o Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito do município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1161/2026 LEI Nº 1161, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem diretamente com crianças e adolescentes no Município de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1160/2026 LEI Nº 1160, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Barra do Corda-MA, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1158/2026 LEI Nº 1158, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Cria o Sistema Municipal de Juventude e Tecnologia, o Conselho Municipal de Juventude e Tecnologia e o Fundo Municipal de Juventude e Tecnologia - FMJUT, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1155/2026 LEI Nº 1155, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Corda – MA, o "Dia Municipal da Poesia" e o "Dia Municipal do Poeta Barra-Cordense", e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1153/2026 LEI Nº 1153, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Institui a medalha "honra ao Mérito Manoel Rodrigues de Melo Uchôa" no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências.” 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1152/2026 LEI Nº 1152, DE 4 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a alteração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei nº 1.149, de 02 de fevereiro de 2026, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Corda - LOA para o exercí 04/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 1149/2026 LEI MUNICIPAL N.º 1149/2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Corda para o exercício de 2026. 13/02/2026 Baixar
  • Lei Nº 1147/2026 LEI MUNICIPAL N.º 1147/2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barra do Corda, Estado do Maranhão, para o período 2026-2029, e dá outras providências. 13/02/2026 Baixar
  • Lei Nº 1140/2026 LEI Nº 1.140, DE 27 DE MARÇO DE 2026 27/03/2026 Baixar

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