Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1092/2025 LEI MUNICIPAL N° 1092/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Município de Barra do Corda 17/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 1077/2025 LEI MUNICIPAL N° 1077/2025 - Altera a nomenclatura da Escola Municipal Unidade Integrada lsabel Cafeteira, localizada na sede do Município de Barra do Corda - MA 07/04/2025 Baixar
  • Lei Nº 1072/2025 LEI MUNICIPAL N° 1072/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Gestor de Relações Políticas do município de Barra do Corda - MA 14/02/2025 Baixar
  • Lei Nº 1071/2025 LEI MUNICIPAL N° 1071/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino de Barra do Corda MA 14/02/2025 Baixar
  • Lei Nº 1076/2024 LEI MUNICIPAL N° 1076/2024 - Altera a nomenclatura da Escola Municipal Unidade Integrada Aurora Falcão, localizada na sede do Município de Barra do Corda - MA 17/12/2024 Baixar
  • Lei Nº 1065/2024 LEI MUNICIPAL N° 1065/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Integração de Políticas Rurais - SEMIR 11/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1064/2024 LEI MUNICIPAL N° 1064/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública SEMUSP, o Conselho Municipal de Segurança Pública -CMSP e do Fundo Especial Municipal de Segurança Pública FEMSP 11/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1063/2024 LEI MUNICIPAL N° 1063/2024 - Altera o artigo 2º da Lei nº 700, de 21 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre a reforma organizacional e administrativa da Prefeitura do município de Barra do Corda 11/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1062/2024 LEI MUNICIPAL N° 1062/2024 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural 11/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1061/2024 LEI MUNICIPAL N° 1061/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM 11/11/2024 Baixar

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