Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 810/2016 LEI MUNICIPAL Nº 810/2016 - Cria o Conselho municipal de Desenvolvimento Económico Sustentável de Barra do Corda COMDESBA 25/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 809/2016 LEI MUNICIPAL Nº 809/2016 - Cria o Conselho e Fundo municipal de Turismo 25/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 808/2016 LEI MUNICIPAL Nº 808/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2017 25/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 808/2016 2017 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 808/2016 - \Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2017 25/11/2016 Baixar
  • Lei Nº 807/2016 LEI MUNICIPAL Nº 807/2016 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Barra do Corda/MA, e dá outra providências 14/07/2016 Baixar
  • Lei Nº 805/2016 LEI MUNICIPAL Nº 805/2016 - Estabelece o Plano de carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ÀCS) 30/06/2016 Baixar
  • Lei Nº 804/2016 LEI MUNICIPAL Nº 804/2016 - Estabelece e unifica os feriados Municipais da Cidade de Barra do Corda/MA 23/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 803/2016 LEI MUNICIPAL Nº 803//2016 - Dispõe sobre a nomenclatura o Posto de Saúde do povoado Três Lagoas do Manduca 12/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 802/2016 LEI MUNICIPAL Nº 802//2016 - Dispõe sobre o uso de espaços publicou da. publicidade para campanhas educativas dos alas de violência contra a mulher 12/05/2016 Baixar
  • Lei Nº 801/2016 LEI MUNICIPAL Nº 801//2016 - Dispõe sobre a nomenclatura do Posto de Saúde do-balão Vila Mariano\ 29/04/2016 Baixar

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