Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 935/2021 LEI MUNICIPAL Nº 935/2021 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde 11/10/2021 Baixar
  • Lei Nº 934/2021 LEI MUNICIPAL Nº 934/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 11/10/2021 Baixar
  • Lei Nº 934/2021 2025 PPA - LEI MUNICIPAL N° 934/2021 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 11/10/2021 Baixar
  • Lei Nº 933/2021 LEI MUNICIPAL Nº 933/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários do Município 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 932/2021 LEI MUNICIPAL Nº 932/2021 - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro COHAB, no Município de Barra do Corda, Estado do garanhão 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 930/2021 LEI MUNICIPAL Nº 930/2021 - Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio -TFD no município 30/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 929/2021 LEI MUNICIPAL Nº 929/2021 - Autoriza o Poder executivo Municipal a permutar o imóvel pertencente ao Património publico do Municipal 22/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 928/2021 LEI MUNICIPAL Nº 928/2021 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para a previsão de suprimento de fundos para Secretaria de Infraestrutura do Município de Barra do Corda 20/08/2021 Baixar
  • Lei Nº 927/2021 LEI MUNICIPAL Nº 927/2021 - Abre Crédito Adicional Especial por conta de excesso de arrecadação de recursos Federais 20/08/2021 Baixar
  • Lei Nº 926/2021 LEI MUNICIPAL Nº 926/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por meio de Termo de Cessão Administrativa de Uso de Bem imóvel pertencente ao património público municipal ao Governo do Estado do Maranhão 09/06/2021 Baixar

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