Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 1060/2024 LEI MUNICIPAL N° 1060/2024 - Cria a Secretaria Municipal de Juventude e Tecnologia - SEMJUT, e dá outras providências 11/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1059/2024 LEI MUNICIPAL N° 1059/2024 - Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Visconde de Vieira da Silva nº 14 - Jurisdicionada à Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão 07/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 1058/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1058/2024 - Altera a nomenclatura da Unidade Integrada Vicente Alves Viana, localizada no Povoado Cajazeiras BR do Município de Barra do Corda - MA. 24/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 1056/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1056/2024 - Altera a nomenclatura da Unidade Integrada José Nogueira Arruda, localizada na Sede do Município de Barra do Corda - MA. 24/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 1055/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1055/2024 - Altera a nomenclatura da Creche Pastor Eliezer Ferreira dos Santos, localizada na Sede do Município de Barra do Corda - MA. 24/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 1037/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1037/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos professores da rede municipal 26/01/2024 Baixar
  • Lei Nº 1014/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1014/2024 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município 24/04/2024 Baixar
  • Lei Nº 1128/2023 LEI Nº 1.128, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 27/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 1035/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1035/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município 06/12/2023 Baixar
  • Lei Nº 1034/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transformar os lotes rurais matrículas números 35.917 e 14.088 em Zona Urbana nesta cidade 06/12/2023 Baixar

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