Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 925/2021 LEI MUNICIPAL Nº 925/2021 - Dispõe sobre a Criação da Lei Patrulha Maria da Penha no Município 10/06/2021 Baixar
  • Lei Nº 924/2021 LEI MUNICIPAL Nº 924/2021 - Instituir noções da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Públicas do Município 27/05/2021 Baixar
  • Lei Nº 923/2021 LEI MUNICIPAL Nº 923/2021 - Autoriza o Poder executivo Municipal a doar e transferir imóvel, ao Governo do Estado do Maranhão 28/04/2021 Baixar
  • Lei Nº 922/2021 LEI MUNICIPAL Nº 922/2021 - Autoriza Celebração de Convénio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Exporte Clube 28/04/2021 Baixar
  • Lei Nº 910/2020 2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 910/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2021 27/11/2020 Baixar
  • Lei Nº 908/2020 LEI MUNICIPAL Nº 908/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2021 27/11/2020 Baixar
  • Lei Nº 908/2020 2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 908/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2021 27/11/2020 Baixar
  • Lei Nº 906/2020 LEI MUNICIPAL Nº 906/2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores permanentes pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal da Saúde 15/10/2020 Baixar
  • Lei Nº 905/2020 LEI MUNICIPAL Nº 905/2020 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Hortifrutigranjeiros 27/08/2020 Baixar
  • Lei Nº 904/2020 LEI MUNICIPAL Nº 904/2020 - Dispõe sobre a gratuidade de exames de imagens destinados ao diagnóstico e tratamento da COVID-19, no município de Barra do Corda 31/08/2020 Baixar

Noticias Recentes

Links