Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 903/2020 LEI MUNICIPAL Nº 903/2020 - Dá nome a via pública urbana, neste Município 16/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 901/2020 LEI MUNICIPAL Nº 901/2020 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação dos servidores públicos do Município de Barra do Corda 16/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 900/2020 LEI MUNICIPAL Nº 900/2020 - Dispõe sobre a cooficialização da língua Tenetehara-Guajajara no âmbito do Município de Barra do Corda 07/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 842/2018 LEI MUNICIPAL Nº 842/2018 - Altera a Lei Municipal nº 005/2011 12/04/2018 Baixar
  • Lei Nº 841/2018 LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 - Dispões sobre a criação e funcionamento Diário Oficiai Eletrônico do Município 08/03/2018 Baixar
  • Lei Nº 841/2018 LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 - Código Tributário de Barra do Corda - MA 08/03/2018 Baixar
  • Lei Nº 764/2018 LEI MUNICIPAL Nº 764/2018 - Institui a Politica municipal do Cooperativismo no Município de Barra do Corda/Ma. 28/08/2018 Baixar
  • Lei Nº 840/2017 LEI MUNICIPAL Nº 840/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Corda, para o exercício 2018 21/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 840/2017 2018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 840/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa de BARRA DO CORDA, para o exercício de 2018 21/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 839/2017 LEI MUNICIPAL Nº 839/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPÁ para o período 2018/2021 21/12/2017 Baixar

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